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Assinale a alternativa CORRETA a respeito da responsabilidade técnica conforme descrito na Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos:
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos conceitos contidos na Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos:
Assinale a alternativa CORRETA a respeito das definições descritas na Portaria de n° 3 44/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que aprovou o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos princípios fundamentais do Código de ética da profissão farmacêutica, segundo a Resolução do Conselho Federal de Farmácia de nº 596, de 21 de fevereiro de 2014:
Segundo a legislação sanitária pertinente (Lei 13.021/2014), que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa CORRETA a respeito das responsabilidades dos profissionais que atuam e gerem os estabelecimentos farmacêuticos: