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Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. A respeito dessas contribuições, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da Constituição Federal de 1988:
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de ___________________ sobre operações de locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo completa a súmula citada:
Disciplina:
Direito Constitucional
O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
