Filtrar


Questões por página:
Sobre a citação no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar
Considerando-se o que estabelece o Provimento n. 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre o protocolo e distribuição de petições, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis), é CORRETO afirmar
Para o procedimento sumário, é (são) INADMISSÍVEL (VEIS)
Sobre o rito sumário, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que