Questões de Concurso

se duas ou mais pessoas naturais falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão os mais velhos mortos em primeiro lugar.

a declaração da morte presumida dependerá sempre da decretação anterior da ausência da pessoa natural.

a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nas hipóteses em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral, nem estético.

a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o efetivo exercício de suas atividades sociais ou empresariais.

continua em regra como subjetiva, excepcionando-se, entre outras, a hipótese da atividade exercida normalmente pelo autor do dano com risco para os direitos de outrem, quando então a obrigação de reparar ocorrerá independentemente de culpa.

é objetiva como regra, excepcionando-se situações expressas de responsabilização subjetiva.

é subjetiva sempre, em qualquer hipótese.

em regra é subjetiva, admitida porém a responsabilidade objetiva do empresário, como fornecedor de produtos ou de serviços, na modalidade do risco integral.

é objetiva para as pessoas jurídicas, de direito privado ou público, e subjetiva para as pessoas físicas.