Questões de Concurso

a anistia.

a isenção.

a impetração de mandado de segurança.

a conversão do depósito em renda.

a moratória.

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Contribuição social no interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Meio-fio ou calçamento, com ou sem canalização de águas pluviais e abastecimento de água.

Abastecimento de água e posto de saúde a uma distância mínima de cinco quilômetros do imóvel considerado.

Sistema de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

Sistema de esgotos sanitários e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado.

Abastecimento de água e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado.

terá suas alíquotas máximas fixadas por lei complementar.

terá a competência para sua instituição regulada por lei complementar se o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve seu inventário processado no exterior.

relativamente a bens móveis compete ao Estado da situação do bem, ou ao Distrito Federal.

relativamente a bens imóveis e respectivos direitos compete aos Estados onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal.

terá a competência para sua instituição regulada por resolução do Senado Federal se o doador tiver domicílio ou residência no exterior.

A isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário da legislação, implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.

Poderá ser não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal

Será seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

Incidirá sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade, assim como sobre o serviço prestado no exterior, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço.

Incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior e sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.