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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Considerando a atual sistemática da execução para entrega de coisa regida pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução contra devedor solvente, é correto afirmar que absolutamente
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições seguintes.
I. São considerados princípios informativos do processo o princípio do devido processo legal, o princípio do contraditório e o princípio da busca da verdade real.
II. Os pressupostos de existência válida ou de desenvolvimento regular do processo podem ser de ordem subjetiva e objetiva.
III. A existência nos autos de instrumento de mandado conferido a advogado é considerada um dos elementos necessários para identificação da causa.
IV. A reconvenção como forma de defesa não promove a inversão dos polos ativo e passivo nem exige subordinação às condições da ação.
V. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo reduzida em seguida a termo.
Estão corretas apenas as proposições
I. São considerados princípios informativos do processo o princípio do devido processo legal, o princípio do contraditório e o princípio da busca da verdade real.
II. Os pressupostos de existência válida ou de desenvolvimento regular do processo podem ser de ordem subjetiva e objetiva.
III. A existência nos autos de instrumento de mandado conferido a advogado é considerada um dos elementos necessários para identificação da causa.
IV. A reconvenção como forma de defesa não promove a inversão dos polos ativo e passivo nem exige subordinação às condições da ação.
V. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo reduzida em seguida a termo.
Estão corretas apenas as proposições