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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Analise as afirmativas seguintes.
I. Quando o juiz constatar a ocorrência da incompetência absoluta do órgão que ocupa, deverá imediatamente dar-se por incompetente, mesmo que não tenha havido qualquer arguição neste sentido. ,
II. Em regra, é prescindível que a parte argua a incompetência relativa por meio de exceção para que o juiz se dê por incompetente, salvo a hipótese prevista no Código de Processo Civil.
III. Se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes, é competente para a abertura da sucessão o foro de onde ocorreu o óbito.
IV. É competente o foro do domicílio ou da residência do alimentário, para a ação em que se pedem alimentos.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. Quando o juiz constatar a ocorrência da incompetência absoluta do órgão que ocupa, deverá imediatamente dar-se por incompetente, mesmo que não tenha havido qualquer arguição neste sentido. ,
II. Em regra, é prescindível que a parte argua a incompetência relativa por meio de exceção para que o juiz se dê por incompetente, salvo a hipótese prevista no Código de Processo Civil.
III. Se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes, é competente para a abertura da sucessão o foro de onde ocorreu o óbito.
IV. É competente o foro do domicílio ou da residência do alimentário, para a ação em que se pedem alimentos.
Estão corretas apenas as afirmativas
0. Assinale a alternativa correta.,
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
Analise as afirmativas seguintes.
I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.
II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.
III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.
IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.
II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.
III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.
IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.
Estão corretas apenas as afirmativas
