2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
À medida que a sociedade contemporânea presenciou a emergência de relações jurídicas massificadas e a expansão do direito material para alcançar a categoria dos direitos coletivos, o direito processual desenvolveu instrumentos para a tutela de direitos difusos e coletivos, bem como mecanismos voltados às ações multitudinárias.
Sobre o tema, com base na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Com o objetivo de implementar um programa de fiscalização dos direitos do consumidor, o diretor do órgão de proteção e defesa do consumidor (PROCON) de certo Estado quer saber como enquadrar algumas relações econômicas dentro do regime jurídico consumerista instituído pela Lei federal n.8.078/90. Considerando a legislação consumerista vigente e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa CORRETA a respeito das relações de consumo.
Em vista da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), é CORRETO afirmar que:
No que diz respeito ao regime brasileiro de servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as possíveis classificações da Constituição, assinale a afirmação CORRETA.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo