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Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Financeiro
A fim de minimizar insuficiências de tesouraria, é preciso buscar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, o que se faz mediante
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Financeiro
A fixação de cotas trimestrais de despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar para assegurar a essas unidades, em tempo hábil, os recursos necessários e suficientes, e também para manter o equilíbrio financeiro, é definida por intermédio de
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação aos tributos, segundo o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Financeiro
Questão Anulada
Com relação a pagamentos devidos por empresas públicas e sociedades de economia mista por força de sentença judicial transitada em julgado, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Financeiro
O exame e a emissão de parecer sobre projetos de lei relativos ao orçamento anual da União, às diretrizes orçamentárias, ao plano plurianual e aos créditos adicionais competem