Filtrar


Questões por página:
Questão Anulada
Acerca das previsões do Código Tributário Nacional relativas à disciplina da moratória, assinale a alternativa correta.
É/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
De acordo com aquilo que preceitua a Lei de Execuções Fiscais, assinale a alternativa correta.
Com base das disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.