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Questões por página:
De acordo com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acerca dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em comandita simples.
Acerca da normatização dos títulos de crédito, pelo Código Civil, é correto afirmar:
No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
NÃO constitui uma hipótese de suspeição do juiz: