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De acordo com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acerca dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em comandita simples.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da normatização dos títulos de crédito, pelo Código Civil, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
NÃO constitui uma hipótese de suspeição do juiz: