2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em conta de participação no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.
Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?
A prescrição da pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na legislação de proteção e defesa do consumidor, iniciando-se o prazo do conhecimento do dano e de sua autoria, se dá em
No que se refere à solidariedade passiva, é correto afirmar que
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