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1.963 Questões de concurso encontradas

1.963 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o registro da regularização fundiária urbana, incluída na Lei nº 6.015/73 pela Lei nº 12.424/2011.

(a)

O registro da regularização fundiária urbana de que trata a Lei nº 11.977/2009 (institui o Programa Minha Casa Minha Vida) deve ser requerido diretamente ao oficial do registro de imóveis e será efetivado independentemente de manifestação judicial.

(b)

O registro da sentença de usucapião, da sentença declaratória ou da planta, elaborada para outorga administrativa, da concessão de uso especial para fins de moradia, depende de aprovação de projeto de regularização fundiária.

(c)

No procedimento de demarcação urbanística, não se admite o registro de parcelamento decorrente de projeto de regularização fundiária quando a área parcelada, correspondente ao auto de demarcação urbanística, supere a área disponível nos registros anteriores.

(d)

Na hipótese de o auto de demarcação urbanística incidir sobre imóveis ainda não matriculados, previamente à averbação, a matrícula a ser aberta deve refletir a situação registrada do imóvel, exigindo-se a retificação do memorial descritivo e a apuração de área remanescente.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

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2015

Banca:

FAURGS

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Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre registro de imóveis na Lei nº 6.015/1973.

(a)

As cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis são objeto de registro.

(b)

As cédulas hipotecárias são objeto de registro.

(c)

A caução e a cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis são objeto de registro.

(d)

As cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis são objeto de averbação.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

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2015

Banca:

FAURGS

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Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre reconhecimento de filhos na Lei nº 8.560/1992.

(a)

Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial deverá averiguar a identidade do suposto pai.

(b)

É vedado legitimar e reconhecer filho na ata do casamento.

(c)

O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento.

(d)

Na hipótese de concepção decorrente de relação extraconjugal, tal circunstância deverá constar na certidão de nascimento.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.

(a)

O oficial de registro civil comunicará o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública da unidade da Federação que tenha emitido a cédula de identidade, exceto se, em razão da idade do falecido, essa informação for manifestamente desnecessária.

(b)

O oficial de registro civil comunicará o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública da unidade da Federação que tenha emitido a cédula de identidade, independentemente da idade do falecido.

(c)

O oficial de registro civil deve comunicar o óbito ao Superior Tribunal Eleitoral, ao Instituto Nacional do Seguro Nacional e ao Ministério da Justiça.

(d)

O oficial de registro civil deve comunicar o óbito ao Instituto Nacional do Seguro Nacional, ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Trabalho.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa que apresenta o número de testemunhas exigido pela Lei nº 6.015/1973 para a celebração de casamento, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, quando não for possível a presença da autoridade competente para presidir o ato.

(a)

duas.

(b)

quatro.

(c)

seis.

(d)

oito.

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