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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.
Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre o processo administrativo.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre a alteração do contrato administrativo.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Havendo disponibilidade de horários, um servidor público pode acumular, remuneradamente,