2. Questões de Concurso

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"O neoliberalismo, para ser implementado, prescinde de um Estado democrático" (Hayek, citado por Anderson, 1995). Essa assertiva se mostra verdadeira na medida em que se constata que a primeira experiência neoliberal do mundo ocorreu.
As modificações no papel do Estado, como conseqüência da mundialização, incidem liminarmente no conjunto da classe trabalhadora, provocando a sua polarização em:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada.
O Art.8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através do SUS, o atendimento pré e peri-natal. Para tanto, é garantido, nos parágrafos do mesmo artigo, dentre outros direitos, o de:
O SUAS define e organiza os elementos essenciais à execução da política de assistência social, possuindo, como eixos estruturantes,
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