2. Questões de Concurso

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São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de-contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:
Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante formulário denominado.
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho para efeitos da Lei:
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