Filtrar


Questões por página:
Em relação à execução em face dos Entes de Direito Público, em sede trabalhista, não tem prevalecido o seguinte entendimento:
Quanto aos Embargos à Execução, no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:
Quanto aos Recursos, no Processo do Trabalho, assinale a assertiva incorreta.
Considerando as peculiaridades do Processo do Trabalho, em relação ao instituto da revelia, pode-se afirmar que:
A Emenda Constitucional 45 de 2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal. Com isso, e também com base na CLT, pode-se afirmar que: