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Questões por página:
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas:

I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada.

II – É possível a sanação de nulidades em grau de recurso.

III – Será nulo o processo se o Ministério público, intimado, não comparecer aos autos.
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada
Considerando as regras sobre embargos do devedor, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo.

I – A decisão que julga procedentes os embargos fundados em excesso na execução será impugnável mediante agravo de instrumento.

II – A prévia garantia do juízo é pressuposto para o ajuizamento dos embargos e para a concessão de efeito suspensivo.

III – Deferido judicialmente o parcelamento do valor objeto da execução na forma da lei, não mais poderá o executado embargar a execução.