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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o direito à nacionalidade é correto afirmar que
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres fundamentais é correto afirmar que
Considerando a situação da infraestrutura da Amazônia neste fim de século, os pressupostos de ordem política, os atuais dispositivos legais e, principalmente, a necessidade de conquistar o desenvolvimento sustentável da região, uma ação que contribuiria fortemente para a consolidação de uma rede básica de transportes no Pará seria
Os resíduos poluentes que correspondem à matéria orgânica potencialmente ativa, que entra em decomposição ao ser lançada no meio ambiente e cujas principais fontes são os esgotos domésticos, frigoríficos, laticínios, etc., são conhecidos como
A grande polêmica causada pela Lei Kandir em alguns estados brasileiros, inclusive o Pará, ocorre porque