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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, quem exerce o comando superior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é o:
São considerados os dois principais gases causadores do Efeito Estufa:
Conforme a Lei nº 12.305/2010, são exemplos de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, EXCETO:
Segundo a Lei nº 12.187/2009, estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, EXCETO:
A reciclagem é uma das ações para implantar a A3P. Ela começa com a coleta seletiva, que é a separação e o recolhimento, desde a origem, dos resíduos sólidos potencialmente recicláveis. Nossa legislação estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Dentre as 10 cores, tem-se amarelo, cinza, laranja e roxo, que significam, respectivamente: