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Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, considere que um militar tenha abandonado, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, antes do término. A conduta descrita é tipificada como
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, em até 24 horas após a realização da prisão em flagrante, deve‐se encaminhar ao juiz competente:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, são espécies de ação penal, EXCETO:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, quanto ao crime contra o patrimônio tipificado como furto, se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, EXCETO:
