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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
A testemunha não será inquirida por mais de:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
O crime militar de “recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução” prevê a seguinte pena:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato o militar condenado pelos crimes de: