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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre “habeas corpus”, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Analise as proposições abaixo, a respeito da produção de provas no processo penal.
1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
2) O exame de corpo de delito só poderá ser realizado durante o dia e mediante autorização judicial.
3) Se o interrogado negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.
4) O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Estão corretas, apenas:
1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
2) O exame de corpo de delito só poderá ser realizado durante o dia e mediante autorização judicial.
3) Se o interrogado negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.
4) O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Estão corretas, apenas:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que:
