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MP
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Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
A Lei Orgânica do Município de Barra do Piraí estabelece as bases da organização e do funcionamento do ente federativo. Em relação aos seus dispositivos preliminares, que definem a natureza jurídica, autonomia e símbolos do município, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma disposição prevista na referida lei.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Barra do Piraí (Lei Municipal nº 326/1997) estabelece diferentes formas de provimento de cargos públicos, além da nomeação inicial. Uma dessas formas é a reversão, que se aplica a servidores que se encontravam aposentados. Analise a situação hipotética e assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação da reversão conforme o Estatuto.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
No contexto do Estatuto dos Servidores Públicos de Barra do Piraí, a investidura em cargo público é precedida por um concurso público, que visa garantir a igualdade de acesso às funções públicas. O Estatuto detalha regras específicas para a realização desses concursos. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas regras.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
Um servidor público municipal de Barra do Piraí, recém-admitido, está em período de avaliação para confirmar sua permanência no cargo. Ele tem dúvidas sobre os requisitos e prazos para adquirir estabilidade no serviço público, conforme a legislação municipal. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente o período e as condições para a aquisição da estabilidade.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
O Município de Barra do Piraí, conforme sua Lei Orgânica, possui autonomia política, administrativa e financeira. Essa autonomia é a base para o funcionamento do ente federativo. Em relação às disposições preliminares da Lei Orgânica, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos elementos fundamentais estabelecidos.