2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em adquirir seus produtos, proferiu ofensas direcionadas à sua origem étnica, utilizando termos pejorativos e carregados de preconceito. A vítima, sentindo-se humilhada e discriminada, registrou boletim de ocorrência. A conduta do agressor pode ser enquadrada em crime previsto em legislação específica que visa coibir atos de discriminação e preconceito.
Um indivíduo, após ser condenado por crime de estupro de vulnerável, com pena privativa de liberdade superior a 15 anos, inicia o cumprimento da sanção penal. Durante a execução da pena, o condenado demonstra comportamento agressivo e desrespeitoso com os agentes penitenciários e outros detentos, além de não apresentar qualquer sinal de arrependimento ou desejo de ressocialização. A situação exige a aplicação de regime de cumprimento de pena mais rigoroso e a observância de requisitos específicos para progressão.
Um grupo de pessoas foi preso em flagrante na posse de grande quantidade de substância entorpecente destinada à comercialização em uma comunidade. Durante a abordagem policial, foram apreendidos dinheiro em espécie, balanças de precisão e embalagens para acondicionamento da droga. A conduta, que atenta contra a saúde pública, é tipificada em legislação especial que visa coibir o tráfico de drogas e seus derivados.
Ao realizar uma revista em um veículo suspeito de transportar ilícitos, policiais encontraram em seu interior diversos pacotes contendo uma substância vegetal seca, comumente conhecida como maconha, além de apetrechos como cachimbos e dichavadores. O condutor do veículo, ao ser questionado, alegou que a substância era para uso próprio, mas a quantidade apreendida e a presença dos objetos característicos sugerem outra finalidade. A Lei nº 11.343/2006 diferencia as condutas relacionadas a drogas.
Um político, durante um debate televisivo, acusou um adversário de ter desviado verbas públicas, sem apresentar qualquer prova concreta e com o intuito de prejudicar sua imagem perante o eleitorado. A acusação, embora grave, foi feita de forma genérica e sem a devida comprovação, atingindo a reputação do ofendido.
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