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Concurso:
Prefeitura de Aparecida - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente:
Concurso:
Prefeitura de Aparecida - SP
Disciplina:
Direito Penal
Durante um estudo em grupo para um concurso público, cinco candidatos revisavam o tema Crimes contra a Administração Pública. Em um sorteio de perguntas retiradas de uma caixa, caiu o seguinte enunciado:
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura qual crime?”
Cada candidato deu uma resposta:
• Bruna afirmou: “peculato.” • Amanda afirmou: “concussão.” • Paulo afirmou: “corrupção ativa.” • Rogério afirmou: “prevaricação.” • Natália afirmou: “desacato.”
Com base no Código Penal, assinale quem respondeu corretamente:
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura qual crime?”
Cada candidato deu uma resposta:
• Bruna afirmou: “peculato.” • Amanda afirmou: “concussão.” • Paulo afirmou: “corrupção ativa.” • Rogério afirmou: “prevaricação.” • Natália afirmou: “desacato.”
Com base no Código Penal, assinale quem respondeu corretamente:
Concurso:
Prefeitura de Aparecida - SP
Disciplina:
Pedagogia
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Concurso:
Prefeitura de Aparecida - SP
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com:
Concurso:
Prefeitura de Aparecida - SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante um simulado para concursos na área jurídica, a candidata Milena se deparou com a seguinte pergunta sobre a ação penal pública.
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir:
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir: