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Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante estudo promovido por comissão legislativa acerca da organização constitucional da segurança pública, discutiu-se a competência atribuída às guardas municipais pelo texto da Constituição Federal. Com fundamento no §8º do art.144 da Constituição Federal, indique a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em procedimento de controle interno realizado no âmbito da Administração Pública, discutiu-se a observância dos princípios constitucionais expressamente previstos no caput do art.37 da Constituição Federal. Consubstanciado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Durante curso de formação sobre direitos políticos, discutiram-se as hipóteses constitucionais de voto facultativo. Sob o enfoque da Constituição Federal, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se o alcance da liberdade de manifestação do pensamento prevista na Constituição Federal. Com fulcro na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante estudo realizado por comissão legislativa acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, discutiu-se a distinção entre os fundamentos constitucionais previstos no art.1º da Constituição Federal e os princípios que regem as relações internacionais do Estado brasileiro. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
