Questões de Concurso

Julgue o item subsequente, relativo a execução orçamentária e financeira, fonte ou destinação de recursos, suprimento de fundos e restos a pagar.

O suprimento de fundos constitui despesa orçamentária e, para a concessão do recurso ao suprido, é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária — empenho, liquidação e pagamento —, ocorrendo, no momento da concessão, o registro da despesa sob o enfoque patrimonial, em razão da redução no patrimônio líquido.

Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.

Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, destinados ao reforço de dotação orçamentária; especiais, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; e extraordinários, destinados a despesas urgentes e imprevistas, como nos casos de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.

A despesa orçamentária pública compreende exclusivamente os dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade, sem abranger transações que dependam de autorização legislativa mediante consignação de dotação orçamentária.

Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas correspondem, respectivamente, às receitas e às despesas orçamentárias, razão por que devem ser reconhecidas exclusivamente quando houver execução orçamentária da receita ou da despesa.

Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.

As receitas orçamentárias correntes e de capital compreendem disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e aumentam o saldo financeiro da instituição, sendo os estágios da receita orçamentária resumidos em previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.