Questões de Concurso
Filtrar
2.530 Questões de concurso encontradas
Página 450 de 506
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
A ação declaratória de constitucionalidade é instrumento de controle difuso de inconstitucionalidade das leis.
A ação declaratória de constitucionalidade é instrumento de controle difuso de inconstitucionalidade das leis.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal contestado em face da CF.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal contestado em face da CF.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de mandado de segurança
a condenação em honorários advocatícios deverá obedecer a equidade
a condenação em honorários advocatícios deverá obedecer a equidade
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de mandado de segurança,
é inadmissível a interposição de recurso de embargos infringentes
é inadmissível a interposição de recurso de embargos infringentes
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, relativos a ação civil pública
A instauração do inquérito civil preparatório da ação civil pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, mas pode ser dispensada.
A instauração do inquérito civil preparatório da ação civil pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, mas pode ser dispensada.
