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João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art.155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Sobre o regramento das provas ilícitas e das provas derivadas das ilícitas, assinale a alternativa completamente correta.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos poderes administrativos.
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta acerca dos poderes administrativos.