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Combase nos estudos daAntropologia médico-legal, qual das alternativas abaixo contém fundamentos técnico-biológicos utilizados em um método de identificação capazes de conferir-lhe credibilidade?
A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:
Pratica o crime de furto aquele que:
A concessão de licença para o exercício de profissão regulamentada é ato administrativo:
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal: