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Assinale a única alternativa correta.
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, (...)
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, (...)
O Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.”
Esta causa de redução de pena é denominada:
Esta causa de redução de pena é denominada:
Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
A omissão é penalmente relevante (...)
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
A omissão é penalmente relevante (...)
