Questões de Concurso
Filtrar
2.440 Questões de concurso encontradas
Página 243 de 488
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada.
( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada.
( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
O servidor público estável perderá o cargo nas seguintes hipóteses:
( ) Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) Em virtude de sentença judicial.
( ) De ofício quando medida disciplinar ou sancionatória.
( ) Quando da recusa da remoção ou promoção.
( ) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
O servidor público estável perderá o cargo nas seguintes hipóteses:
( ) Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) Em virtude de sentença judicial.
( ) De ofício quando medida disciplinar ou sancionatória.
( ) Quando da recusa da remoção ou promoção.
( ) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmações a seguir.
l O preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial.
ll Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
lll Não será concedida extradição de estrangeiro.
lV Nenhum brasileiro será extraditado.
V São sempre gratuitos o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.
Todas as afirmações corretas estão em:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
Neste sentido, é correto afirmar, exceto:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Chamamento ao Processo é correto afirmar, exceto:
