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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Manoel, condenado a doze anos pelo crime de extorsão mediante sequestro, descobre ser portador de doença grave no décimo quinto mês de cumprimento de pena. Na hipótese, Manoel:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Adriana, nascida em 11 de fevereiro de 1994, sofreu assédio sexual quando trabalhava, junto com seus pais, em uma loja de calçados. Seu pai, à época, recusou-se a representar contra o chefe, pormedo de represálias. O fato ocorreu em 12 de setembro de 2011.Nesta hipótese:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Recurso que ataca a sentença de pronúncia:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
O acordo cível em ação pública condicionada a representação de infração de menor potencial ofensivo:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Crime de roubo praticado contra o Banco do Brasil; crime de roubo praticado contra a Caixa Econômica Federal: