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Questões por página:
O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as características do Poder Constituinte Originário.
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: