Questões de Concurso

o candidato aprovado dentro do número de vagas em determinado concurso público perde o direito a nomeação se, dentro do prazo de validade do certame, a instituição vier a promover nova seleção, tendo os recém-aprovados prioridade na nomeação para o cargo público.

o provimento de cargo ou emprego público e de cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

o prazo de validade de um concurso público é de, no máximo, dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

apenas os brasileiros podem submeter-se a concursos públicos, não sendo permitida a estrangeiros a ocupação de cargos de provimento efetivo na administração pública.

o órgão responsável pela realização de concurso tem competência exclusiva para decidir a reserva de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, podendo, até mesmo, entender que não haja necessidade de reserva para determinado cargo.

A licença é espécie de ato normativo.

A certidão caracteriza-se por ser ato ordinatório.

As circulares internas são exemplos de atos negociais.

O parecer é espécie de ato punitivo.

O atestado é modalidade de ato enunciativo.

as organizações sociais.

as empresas públicas.

os serviços sociais autônomos.

os municípios.

as organizações da sociedade civil de interesse público.

a ruptura de hímen, o estupro e o atentado violento ao pudor.

o ato obsceno, a posse sexual mediante fraude e o atentado violento ao pudor.

a posse sexual mediante fraude, a ejaculação e o estupro.

a gravidez na adolescência, o estupro e a corrupção de menores.

a conjunção carnal, o ato obsceno e o estupro.