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As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem
A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.
Luiz, contando com o auxílio de Tereza, subtraiu de uma loja uma filmadora e uma máquina digital. Sabendo que os policiais estavam em seu encalço, foi até a casa de João e lhe pediu para guardar os bens subtraídos, de forma a garantir o lucro de sua empreitada criminosa. João aceitou a proposta de Luiz.
Nessa situação hipotética, João praticou o crime de
Nessa situação hipotética, João praticou o crime de
Os elementos do fato típico incluem
