Questões de Concurso

As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem

A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de

Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.

Luiz, contando com o auxílio de Tereza, subtraiu de uma loja uma filmadora e uma máquina digital. Sabendo que os policiais estavam em seu encalço, foi até a casa de João e lhe pediu para guardar os bens subtraídos, de forma a garantir o lucro de sua empreitada criminosa. João aceitou a proposta de Luiz.

Nessa situação hipotética, João praticou o crime de

Os elementos do fato típico incluem