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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
Caso um funcionário público, responsável pela fiscalização de reserva ambiental, permita, por amizade, que seus amigos pesquem em época proibida, também conhecida como período de defeso, esse funcionário praticará
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem
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PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
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PC-PB
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Direito Penal
Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.
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PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
Luiz, contando com o auxílio de Tereza, subtraiu de uma loja uma filmadora e uma máquina digital. Sabendo que os policiais estavam em seu encalço, foi até a casa de João e lhe pediu para guardar os bens subtraídos, de forma a garantir o lucro de sua empreitada criminosa. João aceitou a proposta de Luiz.
Nessa situação hipotética, João praticou o crime de
Nessa situação hipotética, João praticou o crime de
