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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sr. W é empregado da empresa X & X Ltda., tendo recebido ordem do gerente de serviços gerais para praticar ato que o colocaria em risco de vida.
Nesse caso, o empregado
Nesse caso, o empregado
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
A denominada imunidade parlamentar que impede, regra geral, a prisão do congressista, tem início a partir da
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal permite tratamento jurídico diferenciado, com o fito de incentivar determinadas pessoas através da simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.
Trata-se de benefícios direcionados às
Trata-se de benefícios direcionados às
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a autorização para abertura de créditos suplementares no orçamento previsto constitui exceção ao princípio da(o)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
É considerado um direito social previsto na Constituição Federal o pertinente à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de
