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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sr. X pretende obter certificado das ações que possui em determinada sociedade.
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, os certificados de ações
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, os certificados de ações
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
A Unidade de Proteção Integral que tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, nos termos da Lei Federal nº 9.985/2000, é o(a)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
Sr. K, após solicitado pelas autoridades ambientais, realizou termo de ajustamento de conduta com o fito de reparar danos provocados em imóvel de sua propriedade. Apesar disso, continuou tramitando processo criminal iniciado com base nos mesmos fatos, objeto do termo de ajustamento.
Diante dos fatos enunciados, a(o)
Diante dos fatos enunciados, a(o)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Urbanístico
Nos termos do Estatuto da Cidade, o Estudo de Impacto de Vizinhança