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No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;
Concurso:
TJ-SC
Em relação à adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-SC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de adoção por casal residente fora do país, o estágio de convivência a ser cumprido no território nacional deve ser de:
Concurso:
TJ-SC
Assinale a alternativa que contém formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Concurso:
TJ-SC
Assinale a alternativa que NÃO contém um dos direitos fundamentais da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente: