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Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética a respeito da pensão por morte, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta, considerando que todos os indivíduos mencionados sejam filiados ao RGPS.
Em abril de 2013, Jeane sofreu um acidente de trabalho, e o médico da empresa na qual ela trabalhava considerou-a incapaz para retornar a suas atividades e aconselhou-a a solicitar sua aposentadoria por invalidez. Representada por um advogado, Jeane ingressou diretamente em juízo com ação previdenciária, pleiteando a aposentadoria por invalidez.
Nessa situação hipotética,
Assinale a opção correta a respeito do custeio da seguridade social.
A respeito da natureza, dos princípios, das regras e do histórico da seguridade social, assinale a opção correta.
No que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.