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Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Administração Pública
O conceito de desenvolvimento sustentável se firma em três pilares básicos: o crescimento econômico, a equidade social e o equilíbrio ecológico. Nesse contexto, um tema recorrente na contemporaneidade é a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA quanto às dimensões da sustentabilidade.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Administração Pública
Apesar do potencial democrático e de meio de transformação social que acompanha o conjunto dos defensores dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, os mesmos carregam inúmeras dificuldades e contradições que inviabilizaram, supostamente até o presente, a consumação de seus objetivos estratégicos. Sobre essas dificuldades e contradições, avalie as afirmativas:
I. Inexistência de uma efetiva igualdade de condições entre os participantes no Conselho.
II. Não há garantia de que as decisões do Conselho tenham uma implementação efetiva.
III. Inexistência de instrumentos jurídicos que obriguem o Poder Executivo a acatar as decisões dos conselhos.
As afirmações I, II e III são:
I. Inexistência de uma efetiva igualdade de condições entre os participantes no Conselho.
II. Não há garantia de que as decisões do Conselho tenham uma implementação efetiva.
III. Inexistência de instrumentos jurídicos que obriguem o Poder Executivo a acatar as decisões dos conselhos.
As afirmações I, II e III são:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão do controle da sociedade sobre as políticas públicas ganhou contornos diferentes no Brasil, com a Constituição de 1988. Embora o formato “conselho” não seja novo, nem no Brasil, nem em países estrangeiros, foi após a Constituição de 1988 que os conselhos se tornaram parte do arranjo institucional de importantes políticas públicas brasileiras. Sobre os principais tipos de conselhos gestores de políticas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito do controle social, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A natureza do modelo que o analista utiliza para entender as relações entre Estado e sociedade é crucial para os resultados que se obtêm ao analisar (e elaborar) uma política pública. A tal ponto, que os resultados que muitas vezes se obtêm podem variar consideravelmente segundo a visão que se adote.
Nesse sentido, examine as seguintes visões e assinale a alternativa INCORRETA.
Nesse sentido, examine as seguintes visões e assinale a alternativa INCORRETA.
