Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa que indica uma agência reguladora federal.

Considere um governo que efetue gastos no mesmo montante dos impostos recolhidos, ou seja, que o orçamento esteja equilibrado, em que o nível de renda nacional aumentará no mesmo montante do aumento dos gastos e dos impostos.


Nesse caso, está sendo adotada uma abordagem do Teorema

Considere o orçamento executado pelas organizações públicas e que um dos elementos do ciclo orçamentário da União se refira ao controle e à avaliação.


Nesse contexto de esfera federal, temos a(s) seguinte(s) instituição(ões) que exerce(m) o controle externo:

A Lei de Responsabilidade Fiscal, no Capítulo IV Da despesa obrigatória de caráter continuado, em seu Art.17, considera que despesa corrente derivada de Lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.


Com base no exposto, assinale a alternativa que NÃO é correta.

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e seu Art.5 sobre a Lei de Orçamento Anual, pode-se afirmar ser INCORRETA a seguinte alternativa: