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A Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, estabelecida pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar no país condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Com relação ao previsto no texto em vigor dessa Lei, tem-se que o(a)
O bioma Mata Atlântica é formado por um complexo conjunto de ecossistemas que conferem uma grande diversidade à paisagem. Qual dos ecossistemas a seguir NÃO é encontrado na Mata Atlântica?
O Cerrado é um bioma brasileiro composto por um conjunto de diferentes formações vegetais e ecossistemas, tendo como uma de suas características a(o)
O Brasil apresenta uma extensa área costeira com diversos tipos de habitat, formando uma grande diversidade de ecossistemas. O ecossistema localizado na porção mais interna do manguezal e que funciona como um reservatório de nutrientes, é denominado
A Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, enfatiza a importância da participação da sociedade civil no processo de criação, implantação e gestão de áreas protegidas. Sobre a participação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) na gestão de Unidades de Conservação, constata-se que a(o)