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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os municípios de Mari e Umbuzeiro são, respectivamente, comarcas de
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Verificada a coexistência de Juízes e servidores da Justiça incompatíveis de servirem conjuntamente, terão preferência, nessa ordem:
- Analise as assertivas abaixo e assinale as corretas.
I. Ao servidor é proibido aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro. II. Ao servidor é proibido praticar usura sob qualquer de suas formas.
III. Ao servidor é proibido atuar como procurador ou intermediário, junto às repartições públicas, em qualquer situação.
IV. Ao servidor é proibido utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
V. Ao servidor é proibido cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias, sendo inexigível a imediata comunicação ao chefe imediato.
Estão corretas:
I. Ao servidor é proibido aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro. II. Ao servidor é proibido praticar usura sob qualquer de suas formas.
III. Ao servidor é proibido atuar como procurador ou intermediário, junto às repartições públicas, em qualquer situação.
IV. Ao servidor é proibido utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
V. Ao servidor é proibido cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias, sendo inexigível a imediata comunicação ao chefe imediato.
Estão corretas:
São deveres do servidor, EXCETO:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, compõe-se de