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Questões por página:
Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.
Acerca de penas, assinale a opção correta.
Com base no disposto na Lei n.º 10.826/2003 — conhecida como Estatuto do Desarmamento — e suas alterações, assinale a opção correta.

Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas, mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofreu constante vigilância de Augusto, que exigia que ela o mantivesse informado dos locais que frequentava e das visitas que fazia. O controle de Augusto começou sob a justificativa da violência urbana, mas culminou em controle estrito e no afastamento de Joana de seus familiares. Determinado dia, enfurecido porque Joana havia visitado a mãe sem avisá-lo, Augusto rasgou os documentos e as roupas de Joana. Ao se deparar com a situação, ela registrou a ocorrência na delegacia.


Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha, Augusto cometeu contra Joana violência

Questão Anulada

Durante ação com um superior hierárquico, Manoel, policial militar, apartou uma briga e levou um golpe de um dos envolvidos. Contida a situação, algemou todos os envolvidos, porque estavam muito violentos, e, sob a ordem de seu superior, expôs a pessoa que o tinha atingido a vexame público, para servir de exemplo.

 

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.