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O Art. 757 estabelece que: Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
Sobre a ocorrência do inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:
Sobre negócio jurídico, é correto afirmar:
Os direitos autorais são bens
Sobre prescrição e decadência, pode-se afirmar:
