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Concurso:
Prefeitura Municipal de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Em caso de solidariedade passiva na obrigação tributária é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura Municipal de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Avalie os itens a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional:
I- Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência;
II- A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos;
III- A autoridade administrativa não poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária;
IV- Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação principal.
Dos itens acima:
I- Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência;
II- A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos;
III- A autoridade administrativa não poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária;
IV- Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação principal.
Dos itens acima:
Concurso:
Prefeitura Municipal de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre a instituição de diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino pelos entes federados:
Concurso:
Prefeitura Municipal de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional:
Concurso:
Prefeitura Municipal de São Roque - SP
Disciplina:
Contabilidade Pública
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à _______________ dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A _______________ é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica”.
Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual
Assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas do trecho:
“Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à _______________ dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A _______________ é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica”.
Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual
Assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas do trecho:
