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Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as modificações oriundas da Lei n o 13.467, de 2017, ocorrerá a prescrição intercorrente da execução trabalhista, contado a partir de quando o exequente deixar de cumprir determinação judicial no curso do processo, no prazo de:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca da proteção à maternidade, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado que tiver faltado, no período aquisitivo, por até cinco vezes, terá direito ao período de férias de:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
De forma a garantir a isonomia entre os empregados, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece parâmetros para a equiparação salarial. A respeito desses parâmetros, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito da jornada de trabalho, é correto afirmar que: