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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Administrativo
O controle judicial da discricionariedade administrativa evoluiu ao longo do tempo, alterando a noção de imunidade judicial da discricionariedade. Várias teorias procuraram explicar e legitimar o controle judicial da atuação estatal discricionária. Nessa linha, as principais teses são
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Regimento Interno
Com base no que estipula o Regimento Interno do Senado Federal, no caso de Senador usar de expressão insultuosa, o Presidente só poderá suspender a sessão em caso de o Senador em questão
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Em 2012, celebra-se o bicentenário de um novelista que retratou as transformações sociais da era industrial em uma nação europeia. Trata-se de
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Regimento Interno
A respeito da composição da Mesa, com base no que orienta o Regimento Interno do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. Os Secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente, na falta dos Vice-Presidentes.
II. Os Secretários serão substituídos, em seus impedimentos, por Suplentes em número de quatro.
III. O Presidente convidará quaisquer Senadores para substituírem, em sessão, os Secretários, na ausência destes e dos Suplentes.
IV. Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso.
V. A assunção a cargo de Ministro de Estado, de Governador de Território e de Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital, ou de chefe de missão diplomática temporária, implica renúncia ao cargo que o Senador exerça na Mesa.
Assinale
I. Os Secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente, na falta dos Vice-Presidentes.
II. Os Secretários serão substituídos, em seus impedimentos, por Suplentes em número de quatro.
III. O Presidente convidará quaisquer Senadores para substituírem, em sessão, os Secretários, na ausência destes e dos Suplentes.
IV. Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso.
V. A assunção a cargo de Ministro de Estado, de Governador de Território e de Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital, ou de chefe de missão diplomática temporária, implica renúncia ao cargo que o Senador exerça na Mesa.
Assinale
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Em relação à dívida pública brasileira em 2011, analise as afirmativas a seguir:
I. A dívida pública brasileira encerrou 2011 com a menor parcela da história de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic.
II. Em 2011, a dívida pública cresceu 10,17%, chegando a R$ 1,866 trilhão.
III. Para reduzir a participação dos papéis atrelados à Selic, o governo vem segurando emissões desse tipo de título e adotando medidas para estimular que fundos públicos comprem títulos atrelados à taxa.
Assinale
I. A dívida pública brasileira encerrou 2011 com a menor parcela da história de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic.
II. Em 2011, a dívida pública cresceu 10,17%, chegando a R$ 1,866 trilhão.
III. Para reduzir a participação dos papéis atrelados à Selic, o governo vem segurando emissões desse tipo de título e adotando medidas para estimular que fundos públicos comprem títulos atrelados à taxa.
Assinale
