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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direitos Humanos
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta. No que diz respeito ao tema da “proteção da honra e da dignidade”, assim discorre de forma expressa a Convenção Interamericana de Direitos Humanos:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direitos Humanos
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tema da “liberdade individual”, assim preceitua expressamente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Para que possa ser considerado elegível, o candidato deverá preencher o requisito de idade mínima de:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante determinados instrumentos, dentre os quais não se encontra:
