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De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Es­tado da Bahia, no tocante aos postos e graduação da es­cala hierárquica, o Aluno do Curso de Formação de Sar­gentos PM, o Major PM e o Primeiro Sargento PM são, respectivamente,
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Es­tado da Bahia, por conveniência da Administração, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, poderá ser convocado para o serviço ativo, por ato do Governador do Estado, o policial militar
A respeito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considere:

I . A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1944 pela Declaração da Filadélfia, sob os efeitos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial.

II . A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada em questões do trabalho.

III . O orçamento da Organização Internacional do Tra­ balho (OIT) provém de contribuições dos seus Es­tados Membros e é suplementado por contribuições de países industrializados para programas e pro­jetos especiais específicos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
O direito à autodeterminação, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, consiste no direito que
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948, é INCORRETO afirmar que