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A Deliberação CEE/MS nº 10.814, 10/03/2016, em seu artigo 5º, define que a centralidade da função social da escola é:
Para a Educação Infantil, a sala destinada às atividades didáticas e pedagógicas precisa estar organizada de forma a potencializar o processo de ensino e aprendizagem. Assim, esse espaço:
Nos referenciais curriculares nacionais para a Educação Infantil, defende-se a ideia de que todas as crianças, indiscriminadamente, devem ter disponíveis elementos de cultura que enriqueçam o seu desenvolvimento e sua inserção social. Fundamenta essa concepção:
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas.

( ) A Educação Infantil cuida de crianças de zero a cinco anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

( ) É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

( ) O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a cinco anos de idade.

( ) É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

A sequência está correta em:
O Ensino Fundamental com duração de nove anos, em Minas Gerais, estrutura-se em: